sexta-feira, 5 de junho de 2009

Ponto de Vista: O Caso Contra Omar al Bashir





Esta sexta-feira é um momento decisivo da história da justiça. Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas apresentarão os resultados da investigação do Tribunal Criminal Internacional de Darfur, investigação esta solicitada pelo Conselho. Sua resposta irá determinar se existe ou não um padrão internacional de justiça que pune autores responsáveis por crimes hediondos.

As evidências apresentadas são claras e peremptórias. Milhões de pessoas foram retiradas de suas casas; centenas de milhares foram mortas. O centro de tudo é o Presidente sudanês Omar al Bashir que já foi indiciado em sete tribunais por crimes de guerra e mais cinco por crimes contra a humanidade.

A resposta de Bashir às acusações foi um insulto a comunidade internacional e a memória de milhares de pessoas mortas em seu mandato. Bashir expulsou 16 grupos de ajuda internacional que tentavam desesperadamente retirar cidadãos do país. O próprio Bashir nomeou um dos suspeitos das Nações Unidas, Ahmed Haroun, para investigar violações de direito humanos em Darfur. Você luta para encontrar uma ilustração melhor da cultura da impunidade que reina em Khartoum.

Darfur tem praticamente desaparecido do noticiário internacional e agora alguns especialistas estão chamando a crise de conflito de "baixa intensidade". Mas a verdade é que a intensidade da crise não tem diminuído para as milhares de pessoas que lutam para sobreviver no país. Mais de 250.000 mil pessoas vivem desamparadas em campos de refugiados no Chade há cerca de 6 anos. Os acampamentos com mais de 2 milhões de pessoas dentro de Darfur enfrentam condições ainda piores. Meninas são estupradas e vivem todo tipo de abuso sexual, os meninos são mortos. O povo de Darfur quer educação, quer voltar para suas aldeias, para suas terras, eles querem paz. Mas esta gente também quer justiça (ler a edição da Times "A tragédia do Sudão, 2004").

Eu visitei pela primeira vez o campo de refugiados de Darfur em Chad em 2004. Nesta viagem há mais de cinco anos, os refugiados relataram que o governo estava promovendo e organizando a violência. Cerca de um ano depois, a comunidade internacional chegou à mesma conclusão. Alguns começaram a chamar esta violência de "atrocidades em massa", outros gritaram que era um "crime contra a humanidade". A verdade é que nada mudou ativistas tentaram empurrar o crescente número de mortes à administração Bush usando o termo "genocídio", uma expressão que teria despertado o medo e o terror.

Mas nenhuma destas palavras nos fez intervir.

Hoje, o Procurador do Tribunal Penal Internacional se encontrará no Conselho de Segurança da ONU. Ele informará que Omar Bashir, um homem que deveria ter protegidos seus cidadãos, tem atacado Darfur cruelmente e metodicamente por cinco anos, e continua a fazê-lo.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselhos de Segurança existe "para promover a criação e manutenção da paz e segurança internacional". Hoje os membros do Conselhos de Segurança serão confrontados com uma simples decisão: abraçar a impunidade ou finalizá-la.

Clique aqui e confira a matéria publicada na revista Time.

Fonte: AngelinaJolie

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